Novos e adicionais atos da AMBEU

Após visitas à promotores e à responsáveis por setores da prefeitura, e realização de reuniões com personalidades residentes na nossa região, o intenso trabalho que a diretoria da AMBEU vem realizando em conjunto com o jurídico nos últimos dias resultou na:

  • protocolização de 8 (oito) representações junto à Promotoria de Justiça de nossa Comarca;
  • ofícios para a Secretaria dos Negócios Jurídicos de Sorocaba;
  • ofícios para a Corregedoria Geral do Município de Sorocaba;
  • ofício à Câmara Municipal de Sorocaba;
  • ofício ao Sr. Prefeito Municipal, por meio do Chefe de Gabinete do Executivo;
  • requerimento à SEMOB – Secretaria de Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras de Sorocaba; e
  • ofícios à Vereadores de Sorocaba.

Seguem relatos dos citados, cada um contendo link para exibir o respectivo documento apresentado.

  • Impugnação às alterações do plano diretor, com enfoque nas divergências entre o texto de lei e o Mapa 02 apresentado na proposta de renovação. Conheça a íntegra do documento – Alterações no Plano Diretor: RepresentacaoPlanoDiretor

    A respeito deste mesmo caso a AMBEU protocolizou também um requerimento junto à Câmara Municipal de Sorocaba, com cópia para o Sr. Prefeito Municipal, por meio da Chefia de Gabinete do Executivo. Conheça a íntegra do requerimento: PlanoDiretor2014CamaraPddAmbeuB

 

  • Impugnação à processo de autorização municipal para obra “1” da construtora MAGNUM, na construção de prédio com 12 andares, com quase uma centena de apartamentos. Conheça a íntegra do documento – Prédio “1” da MAGNUM: RepresentacaoMagnum1

    Neste caso o Ministério Público já instaurou procedimento preparatório de Inquérito Civil para averiguação preliminar dos fatos. Também recomendou que a PMS realize com urgência o Estudo de Impacto de Vizinhança relativo ao empreendimento.

 

  • Impugnação à processo de autorização municipal para obra “2” da construtora MAGNUM, na construção de prédio com 12 andares, com quase uma centena de apartamentos. Conheça a íntegra do documento – Prédio “2” da MAGNUM: RepresentacaoMagnum2

    Também neste caso o Ministério Público já instaurou procedimento preparatório de Inquérito Civil para averiguação preliminar dos fatos. Igualmente recomendou que a PMS realize com urgência o Estudo de Impacto de Vizinhança relativo ao empreendimento.

 

  • Impugnação à processo de autorização municipal para obras da construtora DIRECIONAL ENGENHARIA, para a construção de diversos prédios com centenas de apartamentos. Conheça a íntegra do documento – Prédios da DIRECIONAL ENGENHARIA: RepresentacaoDirecional

    O Ministério Público já instaurou procedimento preparatório de Inquérito Civil para averiguação preliminar dos fatos. Também recomendou que a PMS realize com urgência o Estudo de Impacto de Vizinhança relativo ao empreendimento.

 

  • Impugnação à processo municipal de obras da construtora JHD, de prédio totalmente comercial, com 7 (sete) pavimentos. Conheça a íntegra do documento – Prédio da JHD: RepresentacaoJHD

    O Ministério Público já instaurou procedimento preparatório de Inquérito Civil para averiguação preliminar dos fatos.

 

  • Impugnação à processo de autorização municipal para obras da construtora MRV, de 22 (vinte e duas) torres com mais de 700 pequenos apartamentos. Conheça a íntegra do documento – Prédios da MRV: RepresentacaoMrv

 

  • Impugnação à processo de aprovação municipal para as obras da construtora BRINK, de construção de edifício com quase 200 flats residenciais/comerciais (hotelaria). Conheça a íntegra do documento – Prédio da BRINK: RepresentacaoBrink

 

  • Impugnação à permanência de estabelecimentos comerciais da BRINK e da PAIFER, instalados e funcionando em rua configurada como “estritamente residencial”. Conheça a íntegra do documento – Escritórios comerciais da BRINK e da PAIFER: RepresentacaoBrinkPaifer

    E, adicionalmente:

 

  • ofício para a Secretaria dos Negócios Jurídicos de Sorocaba, a respeito das alterações indevidas no Mapa 02 do Plano Diretor 2014. Conheça a íntegra do documento: CopiaOficioAmbeuJuridicoPM

 

  • notificação para a Secretaria dos Negócios Jurídicos de Sorocaba, sobre as representações junto à Promotoria Pública. Conheça a íntegra do documento: NotificacaoAnormalidadesJuridicoPM

 

  • ofício para a Corregedoria Geral do Município de Sorocaba, a respeito das alterações indevidas no Mapa 02 do Plano Diretor 2014. Conheça a íntegra do documento: CopiaOficioAmbeuCorregedoriaPM

 

  • notificação para a Corregedoria Geral do Município de Sorocaba, sobre as representações junto à Promotoria Pública. Conheça a íntegra do documento: NotificacaoAnormalidadesCorregedoriaPM

 

  • requerimento à SEMOB – Secretaria de Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras de Sorocaba, a respeito de áreas desapropriadas para incorporação ao Parque Campolim, e até agora não utilizadas. Conheça a íntegra do documento: RequerimentoPMParqueCampolim


Os trabalhos da AMBEU em defesa da nossa região prosseguem, intensamente.

AMBEU – Associação dos Moradores dos Bairros Elton Ville, Uirapuru e Adjacências.
Sergio Antonio Reze – Presidente.